Vínculo empregatício é a principal queixa de domésticos O reconhecimento de vínculo empregatício é o motivo mais frequente de ações movidas por empregados domésticos que chegam ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A conclusão é de um estudo feito por amostragem pela Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
A Prefeitura de São Carlos (SP) foi condenada a ressarcir todas as depesas médicas gastas por uma mulher que sofreu um acidente de moto devido a um buraco na rua, além de indenizá-la em R$ 25 mil pelos danos morais e estéticos. A decisão, do dia 22 de março, foi
Eliminação em concurso não gera indenização por danos A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização a um candidato eliminado de concurso público em virtude de atraso causado por transporte aéreo. A decisão foi unânime. Cabe recurso. Tanto o juiz originário quanto os desembargadores concluíram
Ferimento na perna dá indenização por danos estéticos Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Fundição Ícaro indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 30 mil cada, em decorrência de um acidente de trabalho
Ivete Sangalo pagará R$ 120 mil a trabalhadora A cantora Ivete Sangalo fechou acordo com a Justiça do Trabalho para pagar R$ 120 mil de indenização a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um bloco de trio elétrico. Cordeira ou cordeiro é o nome dado
Senado Federal aprova PEC das Domésticas. O Senado aprovou nesta terça-feira (26/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas,