Direito das cuidadoras de idosos e domésticas

Proteção e reconhecimento para quem cuida

As cuidadoras de idosos e domésticas desempenham um papel fundamental na sociedade. É essencial que seus direitos trabalhistas sejam respeitados, garantindo segurança, estabilidade e condições justas de trabalho.

Conheça seus direitos como cuidadora de idosos e doméstica

Férias remuneradas

FGTS obrigatório

Registro em carteira de trabalho

Jornada máxima de 44 horas semanais

Licença-maternidade de 120 dias

Horário para descanso e refeição.

13º salário

Garantias trabalhistas que fazem a diferença

Com a formalização dos direitos trabalhistas, as cuidadoras de idosos e domésticas obtiveram acesso a garantias que transformam suas vidas. Entre os principais benefícios estão o direito à contribuição previdenciária, seguro-desemprego, e repouso semanal remunerado.

Essas proteções não só garantem a segurança no presente, mas também asseguram um futuro mais estável, oferecendo a tranquilidade que essas trabalhadoras merecem ao longo de suas carreiras.

Bassinello Advogados experiência e dedicação em cada caso

Valorize quem cuida, proteja seus direitos

As cuidadoras de idosos e domésticas merecem respeito e reconhecimento. Garantir que seus direitos sejam cumpridos é fundamental para relações de trabalho justas e dignas.

Conheça suas garantias legais

Muitas trabalhadoras desconhecem seus direitos. Um advogado pode orientar sobre FGTS, férias e outros benefícios essenciais para sua segurança.

Trabalhe com segurança e confiança

Jornada controlada e ambiente seguro são direitos garantidos. Saiba como a legislação pode protegê-la em cada passo de sua carreira.

Garantia de um tratamento justo

Direitos como pagamento correto, férias, FGTS e 13º salário devem ser preservados. Um advogado ajuda a garantir que esses benefícios sejam respeitados.

Construa um futuro seguro

Garantir o cumprimento dos seus direitos hoje é essencial para um futuro estável. Consultar um advogado é o caminho para assegurar essa proteção.

Segurança e dignidade no trabalho doméstico

Trabalhar como cuidadora de idosos ou empregada doméstica vai além das tarefas diárias: é uma profissão que deve ser tratada com respeito e dignidade. Além dos direitos trabalhistas e previdenciários, como a contribuição para a aposentadoria e o recolhimento do FGTS, garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é essencial.

A segurança no local de trabalho é um direito que promove a saúde e bem-estar dessas profissionais, protegendo quem dedica sua vida ao cuidado dos outros.

Sobre o Bassinello Advogados!

Bassinello Advogados vem se sobressaindo em causas trabalhistas desde 2011, focado na defesa dos direitos dos empregados. O fundador Luiz Fernando Sampel Bassinello (OAB/SP 231.954), especialista pela PUC/SP em Direito e Processo do Trabalho, e a recente chegada do novo sócio Matheus Baldovinotti (OAB/SP 380.088), ex-Procurador do Município, com extensa bagagem profissional, reforçam o comprometimento do escritório com a excelência na prestação de serviços jurídicos.

Com mais de 3.000 casos processuais em São Paulo, o escritório afirma sua posição de destaque na área.

Proteja seus direitos e obtenha a compensação que você merece, preenchendo o formulário ao lado.

Nossa equipe especializada está pronta para oferecer suporte jurídico completo e personalizado. Não deixe seus direitos de lado. Entre em contato conosco hoje mesmo e assegure a justiça e o amparo que você precisa após um acidente de trabalho.

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Quando a empregada doméstica e a cuidadora passam a ter direitos trabalhistas?

O trabalho em 3 dias ou mais na semana para uma mesma família pode caracterizar sua condição de empregada e lhe garantir todos os direitos trabalhistas, como férias, FGTS, 13º salário, registro em CTPS, dentre outros.

Quais são os direitos básicos das cuidadoras de idosos e domésticas?

As trabalhadoras têm direito a férias, 13º salário, FGTS, jornada de trabalho de 8 horas diárias, entre outros benefícios previstos na legislação trabalhista.

O que fazer se não recebo o pagamento correto?

Se você não estiver recebendo corretamente, é importante buscar orientação de um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados e tomar as medidas legais cabíveis.

Como funciona o direito ao FGTS para cuidadoras e domésticas?

Desde a Emenda Constitucional das Domésticas, o FGTS passou a ser obrigatório para a categoria. Um advogado pode ajudar a verificar se ele está sendo recolhido corretamente.

O que fazer em casos de assédio ou abusos no ambiente de trabalho?

Nesses casos, é fundamental buscar ajuda de um advogado para tomar as medidas legais necessárias e garantir que os responsáveis sejam punidos.

Como Bassinello Advogados pode ajudar?

Nossa equipe especializada em direito das cuidadoras de idosos e domésticas oferece suporte jurídico completo, desde a orientação inicial até a defesa dos seus direitos na Justiça, garantindo que você receba a compensação e a justiça que merece.